A eleição do Diretório Municipal do PDT de Porto Velho no sábado (31/10), no plenário da Câmara Municipal, das 9 às 13h, transcorreu com tranquilidade. O Diretório Municipal eleito é composto de 30 membros efetivos e 10 suplentes, além do membro nato, vereador Chico Caçula.
Com esta eleição a Comissão Municipal Provisória, nomeada em 15 de agosto deste ano, cumpre seu compromisso com a Executiva Estadual, a partir de agora a Executiva Municipal segue na implementação das ações de acordo com o Regulamento do PDT e manterá as reuniões como forma de fortalecer a sigla para os próximos pleitos, afirmou o 2º vice-presidente Celso Gomes.
O presidente da Executiva Estadual, Acir Gurgacz, por telefone direto de Brasília cumprimentou o presidente eleito Mário Jorge e os membros do Diretório Municipal e disse estar muito feliz com o processo de organização do PDT desenvolvido pela equipe de Porto Velho. Gurgacz está na Capital Federal, onde deverá tomar posse na próxima terça-feira (2/11) como Senador da República, no lugar do senador cassado Expedito Júnior, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Membros Efetivos do Diretório Municipal
01 - Mario Jorge Souza de Oliveira
02 - Julio César de Carvalho
03 - José de Ribamar Silva
04 - Carlos Guimarães de Souza
05 - Pedro Nazareno Oliveira da Silva
06 - José Rubem Pinto dos Santos
07 - Maria do Socorro Melo de Carvalho
08 - Valderleis Garcia de Lima
09 - Lucina das Neves Nunes
10 - Celso Gomes
11 - Álvaro Lustosa Pires Júnior
12 - Adorinan Santos Santana
13 - Valdir Costa Ramalho
14 – Vulmar Nunes Coelho
15 - Antonio Batista de Souza
16 - Natalina Ferreira Hubner
17 – Marcel de Sá Araujo Marcolino
18 - Jane Meire Saldanha de Souza
19 - Enêas Rômulo Dalton di Franco de Araújo
20 - Raimunda Josélia Sarmento Lima
21 - Pedro Soares da Silva
22 - Adailza Elba Farias
23 - Francisco Cordeiro Júnior
24 - Gustavo dos Santos Bentes Silva
25 - Luiz de Souza Barros
26 - Raimunda do Rosário Nascimento Passos
27 - Fabiane dos Santos Silva
28 - Pedro Vanderlei dos Santos
29 – Wallace Klei de Souza Lima
30 – Francisco Caçula de Almeida
Vereador Líder do Partido na Câmara Municipal
Membros Suplentes do Diretório Municipal
01 – Clara Rosa Ferreira Vasconcelos Gomes
02 - Fátima Marissue Rodrigues
03 - Francisco de Assis Lima
04 - Paulo Afonso Souza de Oliveira
05 - Waldemar Caçula de Almeida
06 – Ronaide Nunes Santos
07 - João Bosco de Lima Cardoso
08 – Suely Neves Monteiro
09 – Maria Rocha de Carvalho
10 - Maria Graciete Freitas das Chagas
(retificado em 06.11.2009)
sábado, 31 de outubro de 2009
PDT TEM EXECUTIVA MUNICIPAL ELEITA EM PORTO VELHO
Pedetistas de Porto Velho comemoram eleição da Executiva do Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) da Capital do Estado de Rondônia. Com a conclusão do processo eleitoral, a Executiva Municipal ampliar as ações de fortalecimento da sigla na Capital.
De acordo com o presidente eleito Mário Jorge, depois de 18 anos com comissões provisórias finalmente o partido terá uma melhor participação nos debates políticos e nas diretrizes partidárias do partido trabalhista. Eleitos:
Diretoria Executiva Municipal de Porto Velho:
Presidente Mário Jorge Souza de Oliveira
De acordo com o presidente eleito Mário Jorge, depois de 18 anos com comissões provisórias finalmente o partido terá uma melhor participação nos debates políticos e nas diretrizes partidárias do partido trabalhista. Eleitos:
Diretoria Executiva Municipal de Porto Velho:
1º Vice-Presidente Júlio César de Carvalho
2º Vice-Presidente Celso Gomes
Secretário Geral José de Ribamar Silva
Tesoureiro Carlos Guimarães de Souza
1º Vogal Maria do Socorro Melo de Carvalho
2º Vogal Pedro Nazareno Oliveira da Silva e,
lider da bancada o vereador Francisco Caçula.
Conselho Fiscal efetivos:
Valderleis Garcia Lima
Raimunda Josélia Sarmento Lima e
Luiz de Souza Barros.
Conselho Fiscal suplentes:
Valdir Costa Ramalho
Jane Meire Saldanha de Souza e
Natalina Ferreira Hubner.
Conselho de Ética:
Álvaro Lustosa Pires Junior
José Rubem Pinto dos Santos
Lucina das Neves Nunes
Francisco Cordeiro Júnior e
Leandro da Silva Freitas.
Delegados à Convenção Regional:
Mário Jorge Souza de Oliveira
José de Ribamar Silva
Pedro Nazareno Oliveira da Silva e
Celso Gomes.
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
ARTIGO: VAMOS TRABALHAR PELO BEM COLETIVO
por ACIR GURGACZ
É com expectativa, mas também com muita responsabilidade, senso de coletividade e dever cívico em lutar pelo desenvolvimento de Rondônia e pelo engrandecimento da Nação brasileira que assumirei o mandato de Senador da República a mim outorgado pelo povo rondoniense. Demorou um pouco para que todas as instâncias da Justiça brasileira mostrassem ao povo rondoniense e aos políticos brasileiros que o processo eleitoral deve ser feito com lisura e respeito às leis e à decisão livre e espontânea dos eleitores. Mas a justiça foi feita e agora é com alegria que assumo a responsabilidade de servir a todos os rondonienses, conforme as propostas apresentadas numa campanha limpa e programática, e como venho fazendo como empresário, político e cidadão rondoniense. Agradeço, portanto, aos 210.351 rondonienses que depositaram em mim sua confiança na forma de voto, livre e espontâneo, nas eleições de 2006, e a todos os rondonienses que acreditam que a política deve ser feita com seriedade e respeito às leis, e em favor do interesse coletivo.
As decisões do Tribunal Regional Eleitoral TRE-RO e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando minha posse, referendadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estão acima de um mandato de senador da República. São na verdade uma vitória da democracia brasileira e um golpe fatal na corrupção eleitoral. Hoje, digo que essa vitória não é somente minha e dos eleitores que votaram de forma consciente em nossas propostas, mas da democracia brasileira e de todas as pessoas sérias que desejam uma política honesta. De minha parte, digo que o momento é de união, independente de cor partidária, por isso pretendo me juntar a toda a bancada federal de Rondônia e trabalhar pelo bem do Estado. Vou conversar com o governador e com os demais senadores para discutir as prioridades de Rondônia e trabalhar de forma ativa em favor dos municípios rondonienses. Entendo que, toda vez que os políticos brigam, a população perde. Por isso mesmo, pretendo atuar em comum acordo com a bancada, para que a comunidade esteja bem representada.
Pretendo responder com dedicação e trabalho a confiança que os eleitores depositaram em mim. Minha intenção é inicialmente oferecer apoio a todos os prefeitos, indistintamente, por entender que os municípios de Rondônia precisam de ajuda. Sei que muitas prefeituras enfrentam grandes dificuldades e que a população está sendo penalizada por conta disso. Assim, quero ajudar a solucionar esses problemas, na medida do possível. Tenho consciência de que é essencial a união de esforços para ajudar Rondônia a se desenvolver, e, repito, buscarei esse trabalho em conjunto com a bancada federal do Estado. Assim, tenho certeza de que será possível atender os que mais precisam de apoio do poder público. Meu mandato estará à disposição da população. Quero viabilizar recursos e projetos que atendam principalmente aos mais necessitados, que ainda são maioria em nosso Estado. Pretendo colaborar ao máximo para ajudar a melhorar a qualidade de vida dos que moram em Rondônia.
Entendo que as cores partidárias devem ser levadas em conta somente durante as campanhas eleitorais. Quando os políticos tomam posse, os interesses da população devem estar acima de qualquer outra coisa. Sempre pensei assim e agora pretendo colocar em prática o que eu já vinha dizendo há anos. Não devemos, de forma alguma, permitir que disputas políticas atrapalhem a tramitação de projetos de interesse popular ou a liberação de recursos para as prefeituras ou para os governos. O essencial é trabalhar pela coletividade, sem pensar em interesses de grupos ou nas próximas eleições. A população não deve ser prejudicada por agremiações políticas. Justamente por pensar desta forma, pretendo ter uma atuação transparente, prestando contas constantemente do meu mandato à comunidade. Asseguro que vou honrar todos os votos que recebi e que continuarei ouvindo os segmentos organizados, para saber sempre quais são os reais anseios da população.
(Artigo publicado no Diário da Amazônia - eletrônico)
É com expectativa, mas também com muita responsabilidade, senso de coletividade e dever cívico em lutar pelo desenvolvimento de Rondônia e pelo engrandecimento da Nação brasileira que assumirei o mandato de Senador da República a mim outorgado pelo povo rondoniense. Demorou um pouco para que todas as instâncias da Justiça brasileira mostrassem ao povo rondoniense e aos políticos brasileiros que o processo eleitoral deve ser feito com lisura e respeito às leis e à decisão livre e espontânea dos eleitores. Mas a justiça foi feita e agora é com alegria que assumo a responsabilidade de servir a todos os rondonienses, conforme as propostas apresentadas numa campanha limpa e programática, e como venho fazendo como empresário, político e cidadão rondoniense. Agradeço, portanto, aos 210.351 rondonienses que depositaram em mim sua confiança na forma de voto, livre e espontâneo, nas eleições de 2006, e a todos os rondonienses que acreditam que a política deve ser feita com seriedade e respeito às leis, e em favor do interesse coletivo.
As decisões do Tribunal Regional Eleitoral TRE-RO e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando minha posse, referendadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estão acima de um mandato de senador da República. São na verdade uma vitória da democracia brasileira e um golpe fatal na corrupção eleitoral. Hoje, digo que essa vitória não é somente minha e dos eleitores que votaram de forma consciente em nossas propostas, mas da democracia brasileira e de todas as pessoas sérias que desejam uma política honesta. De minha parte, digo que o momento é de união, independente de cor partidária, por isso pretendo me juntar a toda a bancada federal de Rondônia e trabalhar pelo bem do Estado. Vou conversar com o governador e com os demais senadores para discutir as prioridades de Rondônia e trabalhar de forma ativa em favor dos municípios rondonienses. Entendo que, toda vez que os políticos brigam, a população perde. Por isso mesmo, pretendo atuar em comum acordo com a bancada, para que a comunidade esteja bem representada.
Pretendo responder com dedicação e trabalho a confiança que os eleitores depositaram em mim. Minha intenção é inicialmente oferecer apoio a todos os prefeitos, indistintamente, por entender que os municípios de Rondônia precisam de ajuda. Sei que muitas prefeituras enfrentam grandes dificuldades e que a população está sendo penalizada por conta disso. Assim, quero ajudar a solucionar esses problemas, na medida do possível. Tenho consciência de que é essencial a união de esforços para ajudar Rondônia a se desenvolver, e, repito, buscarei esse trabalho em conjunto com a bancada federal do Estado. Assim, tenho certeza de que será possível atender os que mais precisam de apoio do poder público. Meu mandato estará à disposição da população. Quero viabilizar recursos e projetos que atendam principalmente aos mais necessitados, que ainda são maioria em nosso Estado. Pretendo colaborar ao máximo para ajudar a melhorar a qualidade de vida dos que moram em Rondônia.
Entendo que as cores partidárias devem ser levadas em conta somente durante as campanhas eleitorais. Quando os políticos tomam posse, os interesses da população devem estar acima de qualquer outra coisa. Sempre pensei assim e agora pretendo colocar em prática o que eu já vinha dizendo há anos. Não devemos, de forma alguma, permitir que disputas políticas atrapalhem a tramitação de projetos de interesse popular ou a liberação de recursos para as prefeituras ou para os governos. O essencial é trabalhar pela coletividade, sem pensar em interesses de grupos ou nas próximas eleições. A população não deve ser prejudicada por agremiações políticas. Justamente por pensar desta forma, pretendo ter uma atuação transparente, prestando contas constantemente do meu mandato à comunidade. Asseguro que vou honrar todos os votos que recebi e que continuarei ouvindo os segmentos organizados, para saber sempre quais são os reais anseios da população.
(Artigo publicado no Diário da Amazônia - eletrônico)
PDT REALIZA CONVENÇÃO APÓS 18 ANOS
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realiza neste sábado (31) sua convenção para a eleição do diretório municipal do partido em Porto Velho. Após ter assumido a presidência há 60 dias, o líder sindical Mario Jorge implementou uma agenda mínima de planejamento estratégico do PDT. Para uma maior interação com os eleitores e simpatizantes do partido, foi criado um Blog, com uma participação política da sociedade, fornecendo sugestões, questionando, e participando ativamente da do exercício político.
O PDT possui uma sede na avenida Jorge Teixeira, galeria Kennedy, primeiro andar, com uma diretoria consolidada e voltada para diversos projetos políticos que valorizem a educação e a população carente. Após essa eleição a executiva eleita estará realizando um seminário “Conhecendo o PDT” com a presença de representantes da ULB (universidade Leonel Brizola), do Rio de Janeiro.
Mário Jorge afirma que o partido está aberto a novos filiados que possuam a idéia de construir um novo PDT, com novas lideranças, apresentando nomes a uma pré-convenção e candidatos aos diversos cargos eletivos. O PDT ficou cerca de 18 anos estagnado sem sequer realizar uma convenção para escolha de novos membros da executiva municipal da capital. Mário disse ainda, que esse tipo de atitude política não acontecerá mais no partido. Sob sua direção, pretende difundir idéias de uma participação mais decisiva e democrática, construindo um PDT forte e participante das decisões do estado de Rondônia.
(Matéria de autoria de Carlos Terceiro no http://www.nahoraonline.com/ )
O PDT possui uma sede na avenida Jorge Teixeira, galeria Kennedy, primeiro andar, com uma diretoria consolidada e voltada para diversos projetos políticos que valorizem a educação e a população carente. Após essa eleição a executiva eleita estará realizando um seminário “Conhecendo o PDT” com a presença de representantes da ULB (universidade Leonel Brizola), do Rio de Janeiro.
Mário Jorge afirma que o partido está aberto a novos filiados que possuam a idéia de construir um novo PDT, com novas lideranças, apresentando nomes a uma pré-convenção e candidatos aos diversos cargos eletivos. O PDT ficou cerca de 18 anos estagnado sem sequer realizar uma convenção para escolha de novos membros da executiva municipal da capital. Mário disse ainda, que esse tipo de atitude política não acontecerá mais no partido. Sob sua direção, pretende difundir idéias de uma participação mais decisiva e democrática, construindo um PDT forte e participante das decisões do estado de Rondônia.
(Matéria de autoria de Carlos Terceiro no http://www.nahoraonline.com/ )
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
STF: SENADO DEVE DECLARAR VAGA A CADEIRA DE EXPEDIDO JÚNIOR (PSDB) E EMPOSSAR ACIR GURGACZ (PDT)
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (28/10), que a Mesa do Senado Federal terá de declarar vaga, imediatamente, a cadeira atualmente ocupada pelo senador Expedido Júnior (PSDB-RO) e empossar em seu lugar o candidato por ele derrotado nas eleições de 2006, Acir Marcos Gurgacz (PDT).
A decisão foi tomada no julgamento do Mandado de Segurança (MS) 27613, em que Gurgacz se insurgia contra decisão da Mesa do Senado de não empossá-lo na cadeira de Expedido Júnior, embora a Justiça Eleitoral lhe tenha comunicado a cassação do representante tucano e de seus dois suplentes pelo crime de compra de votos, previsto no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997.
Execução imediata
Louvando-se em jurisprudência por ela própria firmada, a Suprema Corte reforçou seu entendimento de que a condenação pelo crime previsto no artigo 41-A da Lei 9.504/97 deve ser executada imediatamente, não dependendo de trânsito em julgado, isto é, do término do processo sem possibilidade de interposição de novo recurso.
Assim, de acordo com a maioria dos ministros do STF, recurso interposto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que ratificou a cassação de Expedido Júnior, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, não tem efeito suspensivo para evitar a cassação e a posse de Gurgacz.
A aplicação da pena de cassação, segundo o STF, distingue-se da declaração de inelegibilidade, prevista no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece os casos de inelegibilidade e prazos de cessação. Esta sim, no entender da Suprema Corte, tem sua execução condicionada ao trânsito em julgado.
Voto
Em seu voto, o relator do MS, ministro Ricardo Lewandowski, disse que eventuais vícios processuais levantados pela defesa do senador Expedido Júnior não estavam mais sujeitos a apreciação. Segundo ele, a única coisa que ainda cabia discutir era se a Mesa do Senado deveria ou não cumprir a ordem da Justiça Eleitoral de empossar Acir Gurgacz, em razão da cassação do senador do PSDB.
Ele lembrou que, depois de não dar provimento a recurso ordinário proposto pelo atual senador contra a decisão do TRE/RO, também uma ação cautelar julgada pelo TSE teve negado efeito suspensivo da decisão de cassar o mandato, e esta decisão foi comunicada ao Senado, que se manteve inerte.
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a recusa de cumprir a decisão do TSE representa ofensa ao princípio constitucional da separação dos Poderes. Ele disse que, conforme disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição Federal (CF), cabe às Mesas da Câmara e do Senado, em caso de cassação do mandato de acordo com os incisos III a V do mesmo artigo, simplesmente declarar a perda do mandato do parlamentar, “de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.
O inciso V do artigo 55 prevê, justamente, a perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral. O ministro relator se reportou a decisão semelhante tomada pelo STF no julgamento do Mandado de Segurança 25458, relatado pelo ministro Marco Aurélio, em que se questionava a negativa da Câmara dos Deputados de declarar a perda de mandato do então deputado Ronivon Santiago, do Acre, e empossar seu substituto.
Por fim, o ministro Lewandowski concedeu a segurança e determinou à Mesa do Senado que cumpra a decisão da Justiça Eleitoral, dando posse imediata a Acir Gurgacz. Como ele havia negado pedido de liminar formulado no mandado, agora julgou prejudicado o recurso de Agravo Regimental interposto contra essa decisão.
O entendimento de Lewandowski foi endossado pelos ministros Dias Toffoli (que participou de seu primeiro julgamento em Plenário), Cármen Lúcia, Eros Grau, Cezar Peluso, Celso de Mello e Gilmar Mendes, vencido o ministro Marco Aurélio, que negou a segurança.
Descumprimento
Em seu voto, o ministro Celso de Melo reclamou contra o descumprimento de decisões judiciais, até por órgãos do Estado. Ele considerou “preocupante esta arbitrária resistência por parte das Mesas das casas que compõem o Congresso Nacional“. Segundo ele, “não é a primeira vez que se descumpre decisão judicial no âmbito do Legislativo”.
O ministro observou que esse descumprimento é tão grave que, por ocasião do julgamento do já citado MS 25458, o ministro Carlos Velloso (aposentado) lavrou expressamente seu protesto, observando que isso já se tornou “uma quase constante no País”, acrescentando: “Temos uma Constituição, que devemos fazer respeitar”.
Para o ministro Celso de Mello, “é inaceitável que as Mesas do Congresso Nacional não cumpram decisões emanadas do TSE, especialmente quando já há pronunciamento a respeito do STF, na sua condição de guardião da Constituição da República”. Ele lembrou, a propósito, que a Constituição prevê até a intervenção em Estados e municípios, quando eles descumprem decisões judiciais.
(fonte: sítio do STF)
A decisão foi tomada no julgamento do Mandado de Segurança (MS) 27613, em que Gurgacz se insurgia contra decisão da Mesa do Senado de não empossá-lo na cadeira de Expedido Júnior, embora a Justiça Eleitoral lhe tenha comunicado a cassação do representante tucano e de seus dois suplentes pelo crime de compra de votos, previsto no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997.
Execução imediata
Louvando-se em jurisprudência por ela própria firmada, a Suprema Corte reforçou seu entendimento de que a condenação pelo crime previsto no artigo 41-A da Lei 9.504/97 deve ser executada imediatamente, não dependendo de trânsito em julgado, isto é, do término do processo sem possibilidade de interposição de novo recurso.
Assim, de acordo com a maioria dos ministros do STF, recurso interposto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que ratificou a cassação de Expedido Júnior, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, não tem efeito suspensivo para evitar a cassação e a posse de Gurgacz.
A aplicação da pena de cassação, segundo o STF, distingue-se da declaração de inelegibilidade, prevista no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece os casos de inelegibilidade e prazos de cessação. Esta sim, no entender da Suprema Corte, tem sua execução condicionada ao trânsito em julgado.
Voto
Em seu voto, o relator do MS, ministro Ricardo Lewandowski, disse que eventuais vícios processuais levantados pela defesa do senador Expedido Júnior não estavam mais sujeitos a apreciação. Segundo ele, a única coisa que ainda cabia discutir era se a Mesa do Senado deveria ou não cumprir a ordem da Justiça Eleitoral de empossar Acir Gurgacz, em razão da cassação do senador do PSDB.
Ele lembrou que, depois de não dar provimento a recurso ordinário proposto pelo atual senador contra a decisão do TRE/RO, também uma ação cautelar julgada pelo TSE teve negado efeito suspensivo da decisão de cassar o mandato, e esta decisão foi comunicada ao Senado, que se manteve inerte.
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a recusa de cumprir a decisão do TSE representa ofensa ao princípio constitucional da separação dos Poderes. Ele disse que, conforme disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Constituição Federal (CF), cabe às Mesas da Câmara e do Senado, em caso de cassação do mandato de acordo com os incisos III a V do mesmo artigo, simplesmente declarar a perda do mandato do parlamentar, “de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.
O inciso V do artigo 55 prevê, justamente, a perda de mandato decretada pela Justiça Eleitoral. O ministro relator se reportou a decisão semelhante tomada pelo STF no julgamento do Mandado de Segurança 25458, relatado pelo ministro Marco Aurélio, em que se questionava a negativa da Câmara dos Deputados de declarar a perda de mandato do então deputado Ronivon Santiago, do Acre, e empossar seu substituto.
Por fim, o ministro Lewandowski concedeu a segurança e determinou à Mesa do Senado que cumpra a decisão da Justiça Eleitoral, dando posse imediata a Acir Gurgacz. Como ele havia negado pedido de liminar formulado no mandado, agora julgou prejudicado o recurso de Agravo Regimental interposto contra essa decisão.
O entendimento de Lewandowski foi endossado pelos ministros Dias Toffoli (que participou de seu primeiro julgamento em Plenário), Cármen Lúcia, Eros Grau, Cezar Peluso, Celso de Mello e Gilmar Mendes, vencido o ministro Marco Aurélio, que negou a segurança.
Descumprimento
Em seu voto, o ministro Celso de Melo reclamou contra o descumprimento de decisões judiciais, até por órgãos do Estado. Ele considerou “preocupante esta arbitrária resistência por parte das Mesas das casas que compõem o Congresso Nacional“. Segundo ele, “não é a primeira vez que se descumpre decisão judicial no âmbito do Legislativo”.
O ministro observou que esse descumprimento é tão grave que, por ocasião do julgamento do já citado MS 25458, o ministro Carlos Velloso (aposentado) lavrou expressamente seu protesto, observando que isso já se tornou “uma quase constante no País”, acrescentando: “Temos uma Constituição, que devemos fazer respeitar”.
Para o ministro Celso de Mello, “é inaceitável que as Mesas do Congresso Nacional não cumpram decisões emanadas do TSE, especialmente quando já há pronunciamento a respeito do STF, na sua condição de guardião da Constituição da República”. Ele lembrou, a propósito, que a Constituição prevê até a intervenção em Estados e municípios, quando eles descumprem decisões judiciais.
(fonte: sítio do STF)
ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO DO PDT DA CAPITAL ACONTECE NO PRÓXIMO SÁBADO
Depois de mais de 15 anos o Partido Democrático Trabalhista vai eleger o diretório municipal da Capital, no próximo sábado, dia 31 de outubro, é o que confirma o presidente da Comissão Provisória Municipal, e ex-vereador, Mário Jorge Oliveira, que milita no partido há quase duas décadas.
A Convenção Municipal acontece no plenário da Câmara de Porto Velho, a partir das 8h e contará com a participação de representantes de vários segmentos e os membros da Comissão Municipal Provisória.
O presidente da Executiva Estadual, senador Acir Gurgacz ressaltou a importância de fortalecer o PDT no estado, e a eleição do diretório de Porto Velho é um ponto relevante para isso. Gurgacz destacou ainda que os membros que hoje compõem a Comissão Provisória de Porto Velho têm demonstrado senso de organização e espírito de equipe, o partido precisa de união para que se possa realmente fazer a diferença em Rondônia.
A Comissão provisória Municipal que está organizando o processo eleitoral interno e os planejamentos de ações do partido são: Mário Jorge de Souza Oliveira, presidente; Júlio Cesar de Carvalho vice-presidente; José de Ribamar Silva, secretário; Carlos Guimarães de Souza, tesoureiro e os membros Celso Gomes, José Rubens Pinto dos Santos, Lucina das Neves Nunes, Marcel de Sá Araújo Marcolino, Maria do Socorro Melo de Carvalho, Pedro Nazareno da Silva e Vanderleis Garcia de Lima.
A Convenção Municipal acontece no plenário da Câmara de Porto Velho, a partir das 8h e contará com a participação de representantes de vários segmentos e os membros da Comissão Municipal Provisória.
O presidente da Executiva Estadual, senador Acir Gurgacz ressaltou a importância de fortalecer o PDT no estado, e a eleição do diretório de Porto Velho é um ponto relevante para isso. Gurgacz destacou ainda que os membros que hoje compõem a Comissão Provisória de Porto Velho têm demonstrado senso de organização e espírito de equipe, o partido precisa de união para que se possa realmente fazer a diferença em Rondônia.
A Comissão provisória Municipal que está organizando o processo eleitoral interno e os planejamentos de ações do partido são: Mário Jorge de Souza Oliveira, presidente; Júlio Cesar de Carvalho vice-presidente; José de Ribamar Silva, secretário; Carlos Guimarães de Souza, tesoureiro e os membros Celso Gomes, José Rubens Pinto dos Santos, Lucina das Neves Nunes, Marcel de Sá Araújo Marcolino, Maria do Socorro Melo de Carvalho, Pedro Nazareno da Silva e Vanderleis Garcia de Lima.
domingo, 25 de outubro de 2009
PDT CUMPRE PROMESSA E PEDE NA JUSTIÇA MANDATO DE DEPUTADOS
O PDT cumpriu promessa e ajuizou, na última quarta-feira, ação pedindo de volta os mandatos dos deputados estaduais Ary Rigo e Onevan de Matos, que trocaram o partido pelo PSDB. Os parlamentares saíram da sigla depois de bater de frente com o grupo do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT). O confronto se deu, principalmente, por conta de opiniões opostas sobre o rumo da legenda nas eleições de 2010. Enquanto Rigo e Onevan queriam a continuidade da aliança com o PMDB, Dagoberto defendia o apoio ao PT.
As divergências levaram os parlamentares a disputar o comando do partido no Estado do MS. Troca de acusações e até a suspensão da eleição do Diretório Municipal de Campo Grande levou a cúpula nacional entrar em campo. Os dirigentes acabaram destituindo Rigo da presidência e nomeando João Leite Schimidt interventor do partido em Mato Grosso do Sul.
(fonte> Lidiane Kober - www.correiodoestado.com.br)
As divergências levaram os parlamentares a disputar o comando do partido no Estado do MS. Troca de acusações e até a suspensão da eleição do Diretório Municipal de Campo Grande levou a cúpula nacional entrar em campo. Os dirigentes acabaram destituindo Rigo da presidência e nomeando João Leite Schimidt interventor do partido em Mato Grosso do Sul.
(fonte> Lidiane Kober - www.correiodoestado.com.br)
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
DEU NA IMPRENSA: CONVENÇÃO DO PDT ELEGE DIRETORIO DA CAPITAL
Acontece no próximo dia 31 na Câmara Municipal de Porto Velho a convenção do Partido Democrático Trabalhista (PDT), onde serão eleitos os membros que vão compor o Diretório Municipal da Capital. De acordo com o presidente da Comissão Executiva Municipal Provisória, Mario Jorge, durante a convenção os membros eleitos para o diretório vão escolher a Comissão Executiva Definitiva. “Hoje estamos com a comissão provisória, estaremos fazendo um avanço para o partido escolhendo os membros da definitiva”, explicou Mario Jorge.
O partido aguarda com boas expectativas pelo momento, pois, segundo o presidente, há dez anos o PDT não promove eleições para o diretório. “Estamos aguardando com expectativas pelas convenções, há muito tempo que não temos eleições e esse é um bom momento, pois contamos com todo o apoio do nosso presidente da regional, o senador Acir Gurgacz, que tem sido um grande defensor do partido. Nosso objetivo é cada vez mais democratizar o partido e preconizar o estatuto”, apontou.
Ele acrescenta ainda que o partido tem passado por um momento de transformação positiva que se iniciou com o lançamento dos dias de filiações. Será realizado ainda no próximo dia 07 o I Seminário “Conhecendo Porto Velho”, que contará com a presença do secretário geral da Executiva Nacional, Manoel Dias, e do secretário executivo da Universidade Leonel Brizola, professor Leonardo Zumpichiatt.
No seminário, o presidente da regional, Acir Gurgacz, abordará o tema sobre a importância da participação do cidadão na política do país. Os dois eventos fazem parte de um plano estratégico do partido que foi traçado em agosto, que conta ainda com os Movimentos de Base envolvendo negros, mulheres, índios e a juventude, além da formação de novas lideranças.
A sede municipal do PDT está instalada em local provisório na galeria Kennedy localizada na avenida Jorge Teixeira no 1º andar. Foi criado também o blog do partido (pdtportovelho.blogspot.com), com o intuito de manter o filiado informado e interagir com a sociedade. Mario comenta que o partido continua filiando. “Não queremos somente filiar, mas também desejamos que o filiado conheça o PDT, fique por dentro do estatuto, filosofia entre outros, por isso abrimos as portas do partido”, finaliza.
O partido aguarda com boas expectativas pelo momento, pois, segundo o presidente, há dez anos o PDT não promove eleições para o diretório. “Estamos aguardando com expectativas pelas convenções, há muito tempo que não temos eleições e esse é um bom momento, pois contamos com todo o apoio do nosso presidente da regional, o senador Acir Gurgacz, que tem sido um grande defensor do partido. Nosso objetivo é cada vez mais democratizar o partido e preconizar o estatuto”, apontou.
Ele acrescenta ainda que o partido tem passado por um momento de transformação positiva que se iniciou com o lançamento dos dias de filiações. Será realizado ainda no próximo dia 07 o I Seminário “Conhecendo Porto Velho”, que contará com a presença do secretário geral da Executiva Nacional, Manoel Dias, e do secretário executivo da Universidade Leonel Brizola, professor Leonardo Zumpichiatt.
No seminário, o presidente da regional, Acir Gurgacz, abordará o tema sobre a importância da participação do cidadão na política do país. Os dois eventos fazem parte de um plano estratégico do partido que foi traçado em agosto, que conta ainda com os Movimentos de Base envolvendo negros, mulheres, índios e a juventude, além da formação de novas lideranças.
A sede municipal do PDT está instalada em local provisório na galeria Kennedy localizada na avenida Jorge Teixeira no 1º andar. Foi criado também o blog do partido (pdtportovelho.blogspot.com), com o intuito de manter o filiado informado e interagir com a sociedade. Mario comenta que o partido continua filiando. “Não queremos somente filiar, mas também desejamos que o filiado conheça o PDT, fique por dentro do estatuto, filosofia entre outros, por isso abrimos as portas do partido”, finaliza.
(Fonte: Diário da Amazônia de 22.10.2009)
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
REUNIÃO DE TERÇA (20) SERÁ ÀS 18H
A Comissão Municipal Provisória do PDT confirma reunião ordinária da próxima terça-feira, dia 20 de outubro, terá início às 18h e será na Escola/ULB de fronte a Câmara Municipal. Um dos assuntos da pauta é a discussão de pré-candidaturas do partido para as eleições 2010 e a eleição da Executiva Municipal de Porto Velho, afirmou o presidente da CMP, Mário Jorge.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
PDT VAI PEDIR NA JUSTIÇA MANDATO DE POLÍTICOS INFIÉIS
Deu na Folha Online:
O PDT decidiu nesta quarta-feira (14) pedir na Justiça o mandato de políticos que deixaram o partido. A legenda divulgou hoje uma circular orientando os dirigentes regionais a proceder nos casos de desfiliação partidária.
No documento, assinado pelo presidente nacional da legenda, deputado federal Vieira da Cunha (RS), o partido instrui os diretórios para requerer a decretação de perda de mandato, no prazo de 30 dias, contados a partir da desfiliação sem justa causa.
No caso de vereadores, deputados, estaduais, prefeitos e governadores, o partido irá recorrer aos Tribunais Regionais Eleitorais, e no caso de mandatos federais, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na circular, Cunha diz que "a fidelidade partidária é princípio defendido pelo partido desde a sua fundação", e destaca que não haverá condescendência.
O fim do prazo de filiação para quem pretende se candidatar nas eleições de 2010 provocou um troca-troca partidário no Congresso Nacional. Só do PDT três deputados mudaram de legenda: Davi Alves Silva Júnior (MA) foi para o PR; Sérgio Brito (BA), que está licenciado do cargo, foi para o PSC; e Severiano Alves (BA), para o PMDB.
O PDT decidiu nesta quarta-feira (14) pedir na Justiça o mandato de políticos que deixaram o partido. A legenda divulgou hoje uma circular orientando os dirigentes regionais a proceder nos casos de desfiliação partidária.
No documento, assinado pelo presidente nacional da legenda, deputado federal Vieira da Cunha (RS), o partido instrui os diretórios para requerer a decretação de perda de mandato, no prazo de 30 dias, contados a partir da desfiliação sem justa causa.
No caso de vereadores, deputados, estaduais, prefeitos e governadores, o partido irá recorrer aos Tribunais Regionais Eleitorais, e no caso de mandatos federais, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na circular, Cunha diz que "a fidelidade partidária é princípio defendido pelo partido desde a sua fundação", e destaca que não haverá condescendência.
O fim do prazo de filiação para quem pretende se candidatar nas eleições de 2010 provocou um troca-troca partidário no Congresso Nacional. Só do PDT três deputados mudaram de legenda: Davi Alves Silva Júnior (MA) foi para o PR; Sérgio Brito (BA), que está licenciado do cargo, foi para o PSC; e Severiano Alves (BA), para o PMDB.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
PDT DE PORTO VELHO SE REÚNE NESTA TERÇA (13)
A Comissão Municipal do PDT de Porto Velho confirma reunião ordinária nesta terça-feira, dia 13 de outubro, na Escola/ULB de fronte a Câmara Municipal, das 18h30 às 19h30. De acordo com o presidente da CMP, Mário Jorge, serão apresentados novos filiados do partido e discussão sobre o 1º Seminário do PDT em Rondônia, previsto para o próximo dia 7/11.
Na reunião, os membros tomarão conhecimento da nominata do partido para o próximo pleito eleitoral.
Na reunião, os membros tomarão conhecimento da nominata do partido para o próximo pleito eleitoral.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
PDT DA CAPITAL TERÁ ELEIÇÕES NO PRÓXIMO DIA 31/10
A Comissão Municipal Provisória (CMP) do PDT de Porto Velho, confirmou em reunião desta terça-feira(6), a data da eleição do Diretório Municipal da Capital para o próximo dia 31 de outubro de 2009.
De acordo com a direção municipal, desde a posse, em 15 de agosto deste ano, a CMP do partido na Capital vem cumprindo o calendário de ações para o fortalecimento da sigla, em conformidade com as recomentações da Executiva Regional e o acompanhamento da Executiva Nacional do PDT.
As etapas do Planejamento Estratégico Emergencial (PEE) anunciado pelo presidente municipal, Mário Jorge Oliveira, está sendo cumprido, e os próximos pontos são: eleição do Diretório Municipal de Porto Velho, dia 31/10; realização do I Seminário "Conhecendo o PDT", dia 07/11, que deverá contar com a presença do Secretário Geral da Executiva Nacional, Manoel Dias e do Secretário Executivo da ULB - Universidade aberta Leonel Brizola, professor Leonardo Zumpichiatt, além de outras ações que estão sendo implementadas, como os Movimentos de Base (negros, mulheres, índios e juventude) e a formação de novas lideranças.
A CMP se reune todas as terças-feiras e isso tem ensejado a participação de novos filiados e a volta de pedetistas que estavam longe da militância partidária e hoje se sentem a vontade para debaterem e compartilharem as idéias e experiências. Os membros da Juventude Socialista (JS) têm participado das reuniões e dos debates. Na reunião desta terça (6) participaram 35 pessoas, inclusive com filiações de novas lideranças.
segunda-feira, 5 de outubro de 2009
PDT DE RONDÔNIA ESTÁ NO TWITTER
A partir deste domingo (4/10) o Partido Democrático Trabalhista da capital do Estado está no miniblog da rede Twitter. Para seguí-lo www.twitter.com/pdt12ro
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
REUNIÃO EXTRA DO PDT EM PORTO VELHO
Os membros do PDT da capital se reuniram nesta quinta-feira, início da noite em Porto Velho, com a presença do vice-presidente da Regional, Ruy Motta, para receber novos filiados, alguns pré-candidatos às eleições de 2010. O representante da Regional destacou intrnamente alguns nomes de lideranças do interior e da Capital que deverão disputar as próximas eleições e defende que o partido deva mesmo ter condidaturas a todos os cargos no próximo pleito. Os nomes serão anunciados nos próximos dias.
Para o presidente da Comissão Municipal de Porto Velho, ex-vereador Mário Jorge Oliveira, o PDT está no rumo certo, pois com a apresentação destes novos filiados percebe-se que a bandeira da campanha "Ficha Limpa" está sendo levado à efeito.
Reunião Ordinária da próxima terça (6/10)
A Comissão Municipal informa que as reuniões ordinárias das terças-feiras, às 18h30, prosseguem, porém excepcionalmente na próxima reunião, dia 06/10, será na Escola e Telesala da ULB, defronte a Câmara Municipal, no mesmo horário.
Para o presidente da Comissão Municipal de Porto Velho, ex-vereador Mário Jorge Oliveira, o PDT está no rumo certo, pois com a apresentação destes novos filiados percebe-se que a bandeira da campanha "Ficha Limpa" está sendo levado à efeito.
Reunião Ordinária da próxima terça (6/10)
A Comissão Municipal informa que as reuniões ordinárias das terças-feiras, às 18h30, prosseguem, porém excepcionalmente na próxima reunião, dia 06/10, será na Escola e Telesala da ULB, defronte a Câmara Municipal, no mesmo horário.
Assinar:
Postagens (Atom)