A negociação das dívidas dos pequenos produtores rurais dominou o debate realizado, na tarde de sexta-feira (13), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. Este foi o sexto seminário da série ‘Agricultura em Debate’, criado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da Comissão, e que nesta sexta-feira foi mediado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). O seminário reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Banco do Brasil e dos agricultores familiares, e tratou da situação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
O diretor do Departamento de Financiamento e Proteção de Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Luiz Guadagnin, apresentou dados para comprovar o investimento do governo na agricultura familiar. Ao tratar das dívidas dos agricultores, Guadagnin disse que o MDA tem se empenhado em socorrer esses produtores, mas há limitações técnicas para o alongamento de dívidas.
O diretor do MDA descartou o plano apoiado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), que prevê perdão a todas as dívidas de até R$ 12 mil dos pequenos produtores. Para ele, o perdão cobriria "praticamente 83% dos financiamentos do Pronaf" e, em escala nacional, resultaria num custo de R$ 20 bilhões à União. Ele, porém, reconheceu que os dirigentes de movimentos de pequenos agricultores procuram estimular a adimplência. “A prioridade de qualquer sistema de crédito é o adimplente”, argumentou.
Por sua vez, Frei Sérgio Görgen, coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores do Rio Grande do Sul, lembrou recentes problemas com perdas de safras e contestou Guadagnin quanto ao sistema de crédito e aos subsídios do MDA. Segundo ele, os números do governo são "irreais" e o governo federal precisa cumprir os compromissos de campanha para com os agricultores.
Já o assessor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Airton José Hochschid, citou números do recente Censo Agropecuário destacando a importância da pequena propriedade rural para a soberania alimentar do Brasil e como geradora de postos de trabalho, salientando a posição de liderança do Rio Grande do Sul em agricultura familiar. Hochshid defendeu o alogamento de dívidas dos agricultores familiares.
O senador Acir Gurgacz, que participou do debate à distância, de sua residência em Ji-Paraná, por conta de uma gripe que lhe deixou praticamente sem voz, questionou os critérios de distribuição dos recuros do Pronaf e cobrou políticas públicas voltadas para os agricultores familiares da região Norte e, em especial, para os de Rondônia. “Dados do Banco Central apontam uma distribuição desigual dos recursos do Pronaf: enquanto a região Sul recebe mais de 50% dos recursos, a região Norte fica apenas com 7%”, salientou Acir.
O senador rondoniense disse que o governo precisa precisa descentralizar a distribuição de recursos do Pronaf e aprimorar estratégias para fomentar a organização do agricultor familiar por meio de cooperativas, associações e empresas que possam reorganizar a toda a cadeia produtiva da agricultura familiar. “É necessário criar condições para que o agricultor da região Norte e de Rondônia tenha assistência técnica, estimulo à organização e acesso ao crédito”, cobrou Acir.
O diretor do Departamento de Financiamento e Proteção de Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Luiz Guadagnin, apresentou dados para comprovar o investimento do governo na agricultura familiar. Ao tratar das dívidas dos agricultores, Guadagnin disse que o MDA tem se empenhado em socorrer esses produtores, mas há limitações técnicas para o alongamento de dívidas.
O diretor do MDA descartou o plano apoiado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), que prevê perdão a todas as dívidas de até R$ 12 mil dos pequenos produtores. Para ele, o perdão cobriria "praticamente 83% dos financiamentos do Pronaf" e, em escala nacional, resultaria num custo de R$ 20 bilhões à União. Ele, porém, reconheceu que os dirigentes de movimentos de pequenos agricultores procuram estimular a adimplência. “A prioridade de qualquer sistema de crédito é o adimplente”, argumentou.
Por sua vez, Frei Sérgio Görgen, coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores do Rio Grande do Sul, lembrou recentes problemas com perdas de safras e contestou Guadagnin quanto ao sistema de crédito e aos subsídios do MDA. Segundo ele, os números do governo são "irreais" e o governo federal precisa cumprir os compromissos de campanha para com os agricultores.
Já o assessor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Airton José Hochschid, citou números do recente Censo Agropecuário destacando a importância da pequena propriedade rural para a soberania alimentar do Brasil e como geradora de postos de trabalho, salientando a posição de liderança do Rio Grande do Sul em agricultura familiar. Hochshid defendeu o alogamento de dívidas dos agricultores familiares.
O senador Acir Gurgacz, que participou do debate à distância, de sua residência em Ji-Paraná, por conta de uma gripe que lhe deixou praticamente sem voz, questionou os critérios de distribuição dos recuros do Pronaf e cobrou políticas públicas voltadas para os agricultores familiares da região Norte e, em especial, para os de Rondônia. “Dados do Banco Central apontam uma distribuição desigual dos recursos do Pronaf: enquanto a região Sul recebe mais de 50% dos recursos, a região Norte fica apenas com 7%”, salientou Acir.
O senador rondoniense disse que o governo precisa precisa descentralizar a distribuição de recursos do Pronaf e aprimorar estratégias para fomentar a organização do agricultor familiar por meio de cooperativas, associações e empresas que possam reorganizar a toda a cadeia produtiva da agricultura familiar. “É necessário criar condições para que o agricultor da região Norte e de Rondônia tenha assistência técnica, estimulo à organização e acesso ao crédito”, cobrou Acir.
(fonte: site do PDT Nacional)
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